O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou por volta de 9h30 desta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional e entregou pessoalmente a proposta de reforma da Previdência. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Bolsonaro entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No encontro, entregou a proposta.

A Câmara é onde a medida começará a tramitar. Depois, tem de seguir para o Senado.

A proposta entregue por Bolsonaro prevê mudanças nas regras para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O governo informou que um texto com alterações na aposentadoria de militares seria enviado em até 30 dias.

Depois de ficar cerca de 20 minutos com os presidentes da Câmara e Senado, Bolsonaro deixou o Congresso sem falar com a imprensa.

Parlamentares do PSOL fizeram um protesto durante a passagem de Bolsonaro pelo Congresso. Vestidos com aventais laranjas e com laranjas na mão, eles fizeram referência ao “laranjal” do PSL, partido do presidente. Denúncias de que o partido teve candidatos “laranjas” nas eleições iniciaram a crise que culminou nesta semana na demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno.

A reforma – De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana passada, a proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição.

A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017. 

A reforma deverá incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e a implementação de um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.

Estados e municípios também vão fazer parte da reforma. A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares.

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