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Comissão do Senado aprova proposta de licença-maternidade de 180 dias

A licença-maternidade para celetistas — trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) — deve passar de 120 para 180 dias. A informação é do O Globo.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovada quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Na reunião, o relator Paulo Paim (PT-RS) disse que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Paim citou o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias. O senador ressaltou os bons resultados do programa para embasar a nova proposta.

Em um texto divulgado pelo Senado, Paim disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente.

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