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Governador de PE decreta situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível

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O governo de Pernambuco decretou situação de emergência para manter funcionando os serviços essenciais à população no estado, afetados pelo desabastecimento de combustível durante o protesto dos caminhoneiros. Apesar de o governo federal apresentar uma proposta à categoria, a mobilização nacional contra o aumento do diesel chegou ao quinto dia. O governador Paulo Câmara assinou o decreto nesta sexta (25), após reunião do Comitê de Monitoramento de Crise.

Segundo o governo, o decreto nº 46.061 vai ser publicado no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (26) e visa viabilizar a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil. “O decreto vai garantir o estado agir com as medidas necessárias para garantir o ir e vir das mercadorias e do combustível para voltar à normalidade das cidades”, disse Paulo Câmara.

O documento envolve questões tributárias e financeiras com relação ao transporte público, à saúde e à segurança, assegurando ao estado e aos municípios adotarem “condições de agilidade” para a tomada de decisões emergenciais relacionadas aos efeitos da greve dos caminhoneiros, no que diz respeito aos serviços essenciais oferecidos à população.

Além do decreto, o governador enviou um ofício ao general do Exército, Artur da Costa Moura, pedindo o uso dos parques de tancagem das Forças Armadas no Grande Recife e no interior do estado para receber e distribuir combustível. No documento, Paulo Câmara se põe à disposição do Comando Militar do Nordeste para o “planejamento de intervenções estratégicas que venham a se fazer necessárias” para a “garantia dos direitos fundamentais do cidadão pernambucano”.

“Liguei para o comandante-geral do Nordeste General Moura eles estão ainda aguardando as determinações de Brasília para ver como vão ajudar nesse processo, mas nós não vamos esperar o Exército, como não estamos esperando. Estamos fazendo nosso dever de casa e eu garanto a população de Pernambuco que vamos normalizar os serviços em breve”, disse o governador.

Sobre a possibilidade de uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel para ajudar nas negociações com os caminhoneiros, estratégia adotada pelo governo do Rio de Janeiro, Paulo Câmara criticou o governo federal e afirmou que não abriria mão de receita.

“Não vamos de maneira nenhuma, no momento de crise pelo qual passamos, abrir mão de receita de saúde, de educação, de segurança, para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustíveis, foi a Petrobras, sem diálogo, sem conversa, como também fez no preço do gás de cozinha”, afirmou.

Ainda segundo Paulo Câmara, todas as viaturas da Polícia Militar, Científica e Civil estão nas ruas e os hospitais do estado estão abastecidos. A expectativa é que 100% da frota de transporte público esteja nas ruas na segunda-feira (28). Nesta sexta (25), a capital e a Região Metropolitana têm frota de ônibus reduzida pela metade no horário de pico, até as 20h.

Transtornos para a população - Nesta sexta-feira (25), nove voos que partiriam do Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana, foram cancelados por falta de combustível. Pelo mesmo motivo, postos foram fechados e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) recebeu 40% dos caminhões previstos para chegar ao local.

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