WhatsApp

VEREADOR PABLO DANTAS

JUVENTUDE EM AÇÃO!

Tavares/PB

 

Ao lado do Bar de Kali, Rua Dr. José Henriques, Centro, Manaíra/PB. Contato: (83) 9.9948-3338

CONSULTORA MARTA ALVES

Telefone/WhatsApp: 

(83) 9 9869-0840

JÚNIOR DE MOCINHA

VICE-PREFEITO DE CARNAÍBA/PE

 

 

 

 
 

 

 

 

 
 
 
 

 

Marco Aurélio critica ‘manipulação da pauta’ no STF: ‘tempos estranhos’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira, o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. Ele é o relator de duas ações que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Os processos foram liberados para julgamento em dezembro do ano passado, mas não foram incluídos na pauta do plenário.

— A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta — declarou o ministro.

A presidente alega não haver necessidade de se discutir o assunto, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas depois da condenação em segunda instância. Desde então, houve mudança no entendimento de alguns ministros e, por isso, um grupo no tribunal defende o novo julgamento do tema. Para Marco Aurélio, se houvesse nova decisão, não haveria divergência de posicionamento entre a Primeira e a Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros.

— Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário — afirmou.

Em caráter reservado, ministros da Segunda Turma STF criticaram o colega Edson Fachin de usar “mecanismos para suprimir a competência do colegiado”, classificando o expediente como forma de “manipular” os julgamentos. Os comentários se referem à decisão do relator da Lava-Jato de levar determinados casos ao plenário. O último deles foi o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (O Globo)

IVINET

CENTRAL: (83) 3450-1177 ou (Tavares) 83- 9 9618-8308, (Princesa Isabel) 9 9850-0074, (Manaíra) 9 9908-2110. Mais informações, clique na imagem.

LUIZ DA TELPA

VEREADOR 

TAVARES/PB

PREFEITURA DE CARNAÍBA/PE

ARTE MÍDIA

Comunicação Audiovisual -Tavares/PB. Fone: (83) 9 9869-8213. Hélio Mendes.

Designer e Assistência Técnica

Rua Manoel Prudente Nunes, nº 302, Centro-Juru/PB. Tefones: (83) 9.9816-1658 ou 9.9608-7857