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Pagamento de bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC

Manifestantes protestam contra possível corte de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, na tarde desta sexta-feira (3) (Foto: Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo)

O Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que “não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes".

O comunicado foi divulgado depois de uma reunião entre os ministros Rossieli Soares, do MEC, e Esteves Colnago, do Planejamento, realizada na tarde desta sexta. O MEC diz que a reunião já estava marcada e não foi provocada pela repercussão negativa da possibilidade de corte de cerca de 11% no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Enquanto os ministros se reuniam em Brasília, em São Paulo manifestantes protestavam contra a possibilidade de cortes orçamentários na Capes para 2019.

A notícia mobilizou a opinião pública e teve repercussão negativa entre cientistas e pesquisadores depois que começou a circular um ofício do Conselho Superior da Capes, alertando que, caso o valor estipulado atualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no Congresso, o dinheiro da Capes para o pagamento de bolsas de quase 200 mil pesquisadores acabaria a partir de agosto de 2019.

Entenda o caso - A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 começou a circular em um ofício enviado pelo Conselho Superior da Capes para o Ministério da Educação. O ofício citava a informação recebida por vias internas pela Capes de que haveria redução no orçamento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO).

A LDO foi aprovada em julho no Congresso Nacional, e não contém valores específicos, mas sim regras para a composição do orçamento. Uma dessas regras, que consta no Artigo 22, diz que o orçamento para 2019 do Ministério da Educação (o que inclui a Capes) deve ser o mesmo valor do orçamento de 2018, mais a correção da inflação.

A lei também não é a versão final: o governo federal tem até 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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