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Na PB, prefeito publica decreto reduzindo 20% do próprio salário e do vice

Decreto reduziu remunerações dos gestores municipais paraibanos diante da crise do município — Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios da Paraíba

O prefeito da cidade de Montadas, cidade localizada no Agreste paraibano, publicou um decreto no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba que reduz em 20% o próprio salário, assim como do vice-prefeito, de secretários titulares e adjuntos e dos diretores de Departamento. O decreto de Jonas Souza (PSD), que consta no diário de quarta-feira (24), também prevê a redução em 10% do valor dos vencimentos de diretores escolares e vice-diretores escolares do município.

O salário atual do prefeito é de R$ 12 mil e do vice-prefeito é de R$ 6 mil, segundo dados mais atuais do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), relativos a agosto deste ano. O somatório apenas dos salários dos secretários de pastas chegam a quase R$60 mil.

Com o decreto, a remuneração do prefeito deverá ser diminuída para R$ 9,6 mil e R$ 4,8 mil, respectivamente. A redução, no entanto, não atinge as diárias concedidas aos gestores. Jonas de Souza recebeu, até agosto deste ano, R$ 14.454,28 em diárias. A dos secretários que será de R$ 1,2 mil a R$ 4 mil ficará entre R$ 960 a R$ 3,2 mil.

Ao editar o decreto, o prefeito de Montadas justificou que a atual crise financeira do município tem passado em razão do comportamento da receita não ter sido o esperado para o exercício. “A Lei Federal nº 10.028/00, além de penalidades institucionais, prevê a aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, na hipótese de omissão na execução de medidas para a redução de eventuais excessos.

A reincidência omissiva repercute negativamente no mérito das contas”, argumenta ao decretar a medida. Conforme a lei, a redução do subsídio e dos vencimentos dos cargos constantes nos artigos anteriores perdurará enquanto persistirem as razões que motivaram o decreto.

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